Estudante de Direito

Laura de Wolf

São Paulo (SP)

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Advogada especializada em Varejo, Franchising, Marcas e Patentes, Direitos Autorais, Direito Civil e Processo Civil.

Publicações

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Artigo · há 12 anos

Energias de Ordem Mecânica

1. Energias de Ordem Mecânica São consideradas energias de ordem mecânica aquelas que ao atuarem sobre o corpo, modificam completa ou parcialmente, o seu estado de repouso ou de movimento. São...

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Artigo · há 12 anos

Contribuição previdenciária sobre a receita bruta: desoneração da folha de pagamento

1. Contexto da Lei 12.546 de 2011 e aplicação ao setor de Construção Civil. A contribuição previdenciária patronal em regra é devida sobre o valor da folha de pagamento dos empregados de uma empresa....

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Artigo · há 12 anos

Comentários à Lei 9.307/96

Introdução A Arbitragem é considerada um procedimento relativamente recente, haja vista que ainda possui muitos requisitos a serem estudados e aperfeiçoados, buscando a resolução de conflitos fora do...

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Recomendações

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Claudio Roberto Fernandes

Artigo · há 13 anos

A função social do contrato

Claudio Roberto Fernandes * Fernanda Camargo Penteado * * INTRODUÇÃO. 1 DO CONTRATO. 1.1 Aspectos históricos. 1.2 Contrato como negócio jurídico. 1.3 Conceito e validade. 2. Função Social do...

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